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Carolinne Guimarães
Santos (SP)
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Publicações
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Carolinne Guimarães
Artigo ·
há 8 anos
Enunciados
ENUNCIADOS 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família e das Sucessões/SP 1. A transmissibilidade da obrigação alimentar (art. 1.700 CC) pressupõe seu prévio estabelecimento por acordo ou...
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Carolinne Guimarães
Modelo ·
há 8 anos
[Modelo] Exigir contas inventário - art. 550, CPC/15
__ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________/SP. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - REQUERIDO IDOSO DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Processo ______________________ _____________ - ESPÓLIO, neste ato representado...
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Carolinne Guimarães
Artigo ·
há 9 anos
[Modelo] Cumprimento de sentença alimentos sob pena de PRISÃO - art. 528, CPC/15
__ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _________/SP. Processo _________________ NOME, brasileira, menor impúbere nascida em _______, portadora do RG/SP-SSP _______e inscrita no CPF/MF _______,...
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Principais áreas de atuação
Direito de Família
,
100%
É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
Comentários
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Carolinne Guimarães
Comentário ·
há 8 anos
[Modelo] Cumprimento de sentença alimentos sob pena de PRISÃO - art. 528, CPC/15
Carolinne Guimarães
·
há 9 anos
Obrigada. Vou publicar novos modelos em breve.
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Recomendações
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Mariana Regis
Artigo ·
há 7 anos
O Judiciário protege a integridade da criança quando expõe sua mãe à sobrecarga financeira e outras violências praticadas pelo pai?
O interesse superior da criança ocupa, ao menos em tese, o ponto mais alto na geografia dos valores contemplados nas causas em que ela é parte. Há como preservar a integridade de uma criança...
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Mariana Regis
Artigo ·
há 6 anos
O que você precisa saber para aumentar a pensão alimentícia do seu/sua filho(a)
As decisões que tratam sobre alimentos não são definitivas. A discussão ou rediscussão a respeito do tema é admitida enquanto durar o estado de necessidade do filho. (Que é inquestionável até os 18...
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Mariana Regis
Artigo ·
há 6 anos
Enquanto não busco advogada, que documentos devo guardar para instruir uma ação de alimentos?
Sempre ressalto a importância da consulta com advogada antes mesmo de separar. Contudo, nem todas podem fazê-lo, seja por não se sentirem preparadas emocionalmente, ou por não possuírem recursos...
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